A Câmara de Campos do Jordão aprovou a criação da taxa de serviços turísticos que será cobrada dos clientes sobre diárias da rede hoteleira na cidade.

 

De acordo com o texto da lei, a taxa de R$ 5 sobre cada diária será recolhida por hotéis, pousadas, resorts e similares e o valor arrecadado com ela será usado para a estrutura turística da cidade – como distribuição de folhetos e estrutura para informações aos turistas.

O texto da lei não define como será feita a cobrança ou medição da ocupação . A cidade tem cerca de 300 hotéis e pousadas.

 

De acordo com a administração municipal, a lei será regulamentada pelo prefeito em até 90 dias. Sobre a definição de cobrança e medição da ocupação, a prefeitura informou que essas informações vão constar no decreto de regulamentação da lei.

A taxa deve ser arrecadada pelo estabelecimento e repassada para a prefeitura. A fiscalização será feita pela administração. Segundo a prefeitura, Campos do Jordão recebe anualmente cerca de 4 milhões de visitantes.